Basilio Machado Advocacia

Seu Imóvel Protegido por Quem Entende de Direito Imobiliário

Atuar no mercado imobiliário exige conhecimento técnico, estratégia e atenção aos detalhes legais. Nosso escritório oferece assessoria completa em Direito Imobiliário, garantindo segurança jurídica, prevenção de riscos e soluções eficazes para proprietários, locadores, locatários e investidores.

Quem somos

O Basílio & Machado Advocacia é um escritório especializado em Direito Imobiliário localizado em Natal/RN. oferecemos atendimento ágil e totalmente online para locadores, locatários, proprietários e investidores. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, ações de despejo e cobrança, usucapião, consultoria para compra e venda de imóveis e soluções de conflitos locatícios. Nosso foco é garantir segurança jurídica, proteção patrimonial e orientação clara em cada etapa.

Advocacia especializada

Conheça como poderemos lhe ajudar

Usucapião Judicial e Extrajudicial

Auxiliamos na regularização definitiva do seu imóvel por meio do usucapião, analisando o tipo de posse, reunindo a documentação necessária e definindo a melhor via judicial ou extrajudicial. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e a obtenção da matrícula do imóvel no seu nome.

Direito do Inquilinato

Atuamos na defesa de locadores e locatários em conflitos relacionados à locação de imóveis urbanos e comerciais. Cuidamos de ações de despejo, cobrança de aluguéis, revisões contratuais e indenizações, sempre buscando soluções eficientes e dentro da legalidade.

Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários

Oferecemos assessoria completa na elaboração e revisão de contratos imobiliários, prevenindo litígios e protegendo seus interesses. Trabalhamos com contratos claros, objetivos e alinhados à legislação vigente, reduzindo riscos e prejuízos futuros.

Ações Possessórias

Defendemos a posse e a propriedade do seu imóvel por meio de medidas judiciais adequadas, como reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório. Nossa atuação é estratégica e rápida para evitar perdas e garantir seus direitos.

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Tenha acompanhamento de uma equipe preparada e que entende o seu caso e você.

Advocacia que lhe entende

Conheça nossos diferenciais

Atendimento personalizado e humanizado

Cada caso é analisado de forma individual, com atenção às particularidades e objetivos do cliente.

Atuação técnica e estratégica

Experiência prática em Direito Imobiliário aliada a soluções jurídicas eficientes.

Comunicação clara e transparente

Você acompanha cada etapa do processo com informações objetivas e sem juridiquês.

Atendimento Presencial e Online

Flexibilidade para atender de onde você estiver, sem perder qualidade.

Tire alguma das suas duvidas abaixo

Perguntas Frequentes

O que é usucapião e quem pode solicitar?

Usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, contínua e sem oposição, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei.

Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?

O usucapião judicial ocorre por meio de processo na Justiça. Já o extrajudicial é feito diretamente em cartório, sendo mais rápido, desde que haja consenso e a documentação esteja completa.

Em quanto tempo consigo regularizar um imóvel por usucapião?

O prazo varia conforme a modalidade e a complexidade do caso. O usucapião extrajudicial tende a ser mais célere, enquanto o judicial depende da tramitação do processo.

Quando posso entrar com ação de despejo?

A ação de despejo pode ser ajuizada em casos de falta de pagamento, descumprimento contratual ou término do contrato de locação, conforme a Lei do Inquilinato.

O locador pode cobrar aluguéis atrasados judicialmente?

Sim. É possível ingressar com ação de cobrança para reaver valores em atraso, inclusive com atualização monetária e demais encargos previstos em contrato.